Processo 194645/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2009 11:28
Autuado em 07/05/2009 11:28
Oficio de encaminhamento 004/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1869/2011 da Segunda Câmara, de 07/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2011 Acórdão   1869/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
28/09/2011 Acórdão   1869/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE, INFANCIA E A FAMILIA DE CENTENARIO DO SUL
Interessado CLÁUDIA REGINA RAMPIM SOARES

Juntadas
DataDescrição
12/08/2011 13:29 AR de devolução dos autos físicos
12/08/2011 13:27 AR de devolução dos autos físicos
12/08/2011 13:24 AR de devolução dos autos físicos
19/07/2010 11:03 do Protocolo nº 393893/10, referente documentos de fls. 485 a 487 (resposta ao Of. 1257/10).
19/07/2010 11:01 do Protocolo nº 393710/10, referente documentos de fls. 416 a 484 (resposta ao Of. 1252/10).
18/06/2010 07:20 do Protocolo nº 336695/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 413).
18/06/2010 07:18 do Protocolo nº 336385/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 412).
12/11/2009 10:46 do Protocolo nº 509824/09, referente resposta ao Of.2842/09 (fls. 192 a 402, mais 11 anexos).
06/11/2009 14:26 do Protocolo nº 496684/09, referente juntada de novos documentos.
02/10/2009 09:08 do Protocolo nº 454183/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 184 e 185).
02/10/2009 09:00 do Protocolo nº 454116/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 182 e 183).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2672/2011
07/10/2011 320 Acórdão nº 1869/2011
23/09/2011 318 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 28/09/2011
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1434/2010
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1193/2010
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 876/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2526/2009
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2605/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2296/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1302/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2011 16:37 DP  
03/11/2011 17:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1471/2011 -
03/11/2011 17:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2672/2011 -
03/11/2011 09:20 DEX Informação nº 1467/2011 -
29/09/2011 09:00 S2C Acórdão nº 1869/2011 -
29/09/2011 09:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 960/2011 -
29/09/2011 09:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 949/2011 -
29/08/2011 11:57 GCNB  
30/06/2011 10:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1345/2011 -
30/06/2011 10:01 SMPjTC Parecer nº 5181/2011 - aprovação com ressalva Comprovação de Convênio. Análise pela D.A.T.. Pela aprovação com ressalvas.
17/03/2011 11:48 DAT Instrução nº 3022/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
03/08/2010 10:57 SITIO  
22/07/2010 11:44 DAT  
19/07/2010 11:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1434/2010 -
16/07/2010 08:50 DAT  
24/06/2010 10:41 DAT  
18/06/2010 12:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1193/2010 -
12/05/2010 11:36 DAT Ofício de Contraditório nº 1252/2010 -
12/05/2010 11:36 DAT Ofício de Contraditório nº 1257/2010 -
07/05/2010 15:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 876/2010 -
17/11/2009 11:39 DAT Instrução nº 1561/2010 - Por nova citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
13/11/2009 11:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2605/2009 -
12/11/2009 11:22 DP  
11/11/2009 12:15 DAT  
06/11/2009 17:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2526/2009 -
27/10/2009 08:57 SMPjTC  
07/10/2009 10:19 DAT Instrução nº 6379/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
02/10/2009 11:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2296/2009 -
27/08/2009 11:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 1302/2009 -
27/08/2009 11:03 DAT Ofício de Contraditório nº 2842/2009 -
27/08/2009 11:03 DAT Ofício de Contraditório nº 2843/2009 -
07/05/2009 16:54 DAT Instrução nº 5087/2009 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
07/05/2009 11:27 DP  

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